CGD realiza 7° reunião do CODISP nesta quinta-feira (25)

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), realiza nesta quinta-feira (25), às 14h, reunião do Conselho de Disciplina (CODISP).

A reunião é pública, podendo contar com a participação de qualquer interessado.

Pauta da Reunião:

1. Proposta de Modificação da Lei Complementar Nº 98, de 13.06.2011 Relator Cons. Rodrigo Bona.  

2. Criação do Núcleo de Mediação da CGD – Relator Cons. Ten. Cel. Francisco Teógenes Hortêncio de Freitas

3. Alterações no fluxograma do SISPROC e Tramitação de Investigações Preliminares  – Relatora Dra.  Juliana Albuquerque  – GTAC

4.  Explanação acerca do Art. 3° da Instrução  Normativa 003/2015 CGD Relator  Luciano Freire CETIC

5. Debate sobre a Instrução Normativa que dispõe a Padronização de Normas Relativas às Sindicâncias Relator Cons.  Rodrigo Bona

6. Proposta de Criação da Medalha Institucional da CGD Relator Cons. Rodrigo Bona

7. Proposta de Portaria de Instauração de Inquérito Relator Cons. Maj. Juarez Gomes