CGD realiza 13ª reunião do CODISP nesta quinta-feira (24)

21 de setembro de 2015 - 11:09

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), realiza nesta quinta-feira (24), às 14h, reunião do Conselho de Disciplina (CODISP).

A reunião é pública, podendo contar com a participação de qualquer interessado.

Pauta da Reunião: Julgamentos

1. Criação do Núcleo de Mediação da CGD Relator Conselheiro Ten. Cel. Francisco Teógenes, vistas à Conselheira Socorro França 

2. Provimento Recomendatório que dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 195, §§ 1º e 2º da Lei 13.729/06 ( Estatuto dos Militares Estaduais ) Propositura do Conselheiro Ten. Cel. Francisco Teógenes de Freitas.
Relatora Conselheira Juliana Medeiros de Oliveira

4. Provimento Recomendatório que disciplina a organização e o controle dos processos administrativos disciplinares em tramitação na CGD, quando do afastamento legal de seus responsáveis. Relator Conselheiro Rodrigo Bona Carneiro

5. Requisição de 06 (seis) militares para se dedicarem exclusivamente às Sindicâncias. Relator –  Conselheiro Major Juarez Gomes Nunes Júnior

21.09.2015
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