CGD realiza 15ª reunião do CODISP nesta quinta-feira (22)

19 de outubro de 2015 - 14:53

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), realiza nesta quinta-feira (22), às 14h, reunião do Conselho de Disciplina (CODISP).

A reunião é pública, podendo contar com a participação de qualquer interessado.

Pauta da Reunião: Julgamentos

1. Provimento Recomendatório que dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 195, §§ 1º e 2º da Lei 13.729/06 ( Estatuto dos Militares Estaduais ) Propositura do Conselheiro Ten. Cel. Francisco Teógenes de Freitas.
Relatora Conselheira Juliana Medeiros de Oliveira;

2. Provimento Recomendatório que disciplina a organização e o controle dos processos administrativos disciplinares em tramitação na CGD, quando do afastamento legal de seus responsáveis. Relator Conselheiro Rodrigo Bona Carneiro;

3. Requisição de 06 (seis) militares para se dedicarem exclusivamente às Sindicâncias. Relator –  Conselheiro Major Juarez Gomes Nunes Júnior;

4. Criação do Núcleo de Mediação da CGD Relator Conselheiro Ten. Cel. Francisco Teógenes, vistas ao Conselheiro Rodrigo Bona.

19.10.2015
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