Controladoria Geral de Disciplina (CGD) promove Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais

5 de novembro de 2015 - 09:56

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizará nos dias 11, 12 e 13 de novembro, no Hotel Gran Marquise, o Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais.

Para a Controladora Geral de Disciplina, Dra. Socorro França, o investimento na capacitação dos servidores é primordial para o aperfeiçoamento do serviço público de qualidade oferecido à sociedade.

O Seminário conta com palestrantes renomados do Ceará e de outros estados, onde serãoabordados os seguintes temas: Soluções Consensuais – um novo paradigma; Controle Disciplinar no Serviço Público meios alternativos e aplicação de penas; Nulidades no Processo Disciplinar Teoria dos pressupostos processuais; Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar; A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas; O Devido Processo Legal; Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais; O processo administrativo disciplinar e suas nulidades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.

O Seminário é destinado aos servidores da CGD voltados à atividade fim  e  representantes de outros órgãos públicos e conta com a participação da Controladora Geral de Disciplina, Dra. Socorro França.

Maiores informações e inscrição
: (85) 3254.7890
Email: seminario.2015@cgd.ce.gov.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 11 quarta-feira

13:30 Credenciamento
14:00 Abertura Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (CE) Controladora Geral de Disciplina e Profa. Lília Maia de Morais Sales (CE) Vice-Reitora de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.
14:30 Controle Disciplinar no Serviço Público meios alternativos e aplicação de penas.
Palestrante: Prof. Léo da Silva Alves (DF).
16:30 Coffee break

Dia 12 quinta-feira

08:00   Nulidades no Processo Disciplinar Teoria dos pressupostos processuais.
Palestrante Prof. Sandro Lúcio  Dezan (ES).
09:40 – Coffee break
10:00   Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar.
Palestrante Prof. José Armando da Costa (CE).

Almoço livre

14:00   Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais.
Palestrante Prof. Giuliano Menezes (CE).
15:40 – Coffee break
16:00 Jurisdição Administrativa e Direito Disciplinar.
Palestrante Prof. Dimas Macêdo (CE).

Dia 13 sexta-feira

08:00   A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas.
Palestrante Dr. Roberto Medeiros (CE).
09:40 – Coffee break
10:00 O Devido Processo Legal.
Palestrante Prof. Valmir Pontes Filho (CE).

Almoço livre

14:00 Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.
Palestrante Dr. Lucas Rocha (DF).
15:40 – Coffee break
16:00 Soluções Consensuais – um novo paradigma parte 2.
Palestrante Profa. Lilia Maia de Morais Sales (CE).
17:40 Encerramento.

05.11.2015
Assessoria de Comunicação da CGD
Mona Lisa Mazza 85 3101.5031 ou 98755.6064
monalisa.mazza@cgd.ce.gov.br