Seminário de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais prossegue com sua programação

12 de novembro de 2015 - 15:44

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prossegue nos dias 12 e 13 de novembro, no Hotel Gran Marquise, o Seminário de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais.

O segundo dia do evento contou com a palestra do Dr. Sandro Lúcio Dezan (ES) que abordou o tema Nulidades no Processo Disciplinar Teoria dos Pressupostos Processuais e com o Palestrante Dr. José Armando que desenvolveu o tema Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar.

A programação segue até esta sexta-feira (13) com a palestra da Dra. Lilia Sales e o tema Soluções Consensuais Um novo Paradigma.


Dia 12 quinta-feira

14:00   Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais.
Palestrante Prof. Giuliano Menezes (CE).
Presidente de Mesa: Delegada Reny Sales
15:40 – Coffee break
16:00 Jurisdição Administrativa e Direito Disciplinar.
Palestrante Prof. Dimas Macêdo (CE).
Presidente de Mesa: Major George Girão

Dia 13 sexta-feira

08:00   A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas.
Palestrante Dr. Roberto Medeiros (CE).
Presidente de Mesa: Delegada Luciana do Vale
09:40 – Coffee break
10:00 O Devido Processo Legal.
Palestrante Prof. Valmir Pontes Filho (CE).
Presidente de Mesa:  TenCel Teógenes Freitas Hortêncio
Almoço livre

14:00 Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.
Palestrante Dr. Lucas Rocha (DF).
Presidente de Mesa: Capitão Moysés Weyne
15:40 – Coffee break
16:00 Soluções Consensuais – um novo paradigma parte 2.
Palestrante Profa. Lilia Maia de Morais Sales (CE).
Presidente de Mesa: Delegado Rafael Cardoso
17:40 Encerramento.

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12.11.2015
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