O Controlador Geral de Disciplina, Servilho Paiva, participou da solenidade de conclusão do Curso Superior de Polícia Militar e Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais PM/BM 2012 nesta sexta-feira, dia 19 de outubro no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP). Ambos os cursos começaram no dia 12 de março e duraram sete […]
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Categoria: CGD
O Diário Oficial do Estado publicou nesta última semana a abertura de processos administrativos da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) e decisões do Controlador para apurar desvio de conduta atribuída aos servidores civis e militares. Decisão do Controlador: 1-Absolve o militar SD Antônio Douglas Luna Ribeiro – acusado de ter ceifado a vida de dois […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará criou, em junho de 2011, o Comitê Estadual de Combate à Tortura que tem por missão fazer a prevenção contra qualquer tipo de tortura (seja ela por discriminação racial, sexual ou abuso de autoridade). As denúncias podem ser enviadas através para o email <!– var […]
O Diário Oficial desta semana publica duas demissões, duas decisões e dez instaurações de Processos Administrativos Disciplinar (PAD). Demissões: 1– SD PM Jack Jairo Souza Venâncio e 2– SD PM Paulo Sérgio Andrade de Oliveira. Decisões do controlador: 1- Homologa o relatório do sindicante e pune por quatro dias de Permanência Disciplinar o 1º SGT […]
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), em parceria com a Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, realizam hoje, 24 de setembro, mais um Ciclo de Conferências Segurança Cidadã: construindo confiança. O convidado da 7ª edição do […]
Foi republica no Diário Oficial do dia 17 de setembro por incorreção o Provimento Correcional 04/2012 da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). O texto alterado foi da doutrina predominante de número 007/2008. Segue o texto em que foi republicada: 7- A Doutrina Predominante 007/2008 tem a seguinte síntese doutrinária: As comprovações decorrentes das intercepções telefônicas perdem […]
Entre os dia 20/08 à 12/09 os servidores da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), participaram do curso de capacitação de software livre (BrOffice) na Escola de Gestão do Estado do Ceará. Seguindo a política do Governo do Estado, a CGD capacitou a primeira turma de vinte servidores onde tiveram a carga horária de 40h. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar no período de 24 a 27 de setembro a III Capacitação de gênero e violência contra a mulher, que desta vez é voltada para policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais, professores de escolas públicas e privadas, além de profissionais dos Creas e dos hospitais. […]
O Governo do Estado do Ceará realiza, anualmente, uma programação dedicada ao servidor público com atividades de esporte, lazer, arte, feiras de artesanato, realização de seminários, palestras, processo de escolha da medalha do mérito funcional 2012 e outras modalidades de informações voltadas ao interesse do servidor público. Portanto, a Escola de Gestão Pública do Estado […]
Foi publicado no Diário Oficial desta última terça-feira (11/09), o decreto de Nº 30.993, de 05 de setembro de 2012 que aprova o regulamento e altera a estrutura organizacional da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Púbica e Sistema Penitenciário (CGD). A alteração organizacional proposta objetiva dotar o Grupo Tático de Atividade Correicional […]