Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) para apresentar o programa “Justiça Presente”. A iniciativa visa fortalecer uma política pública de Estado, objetivando enfrentar as inconsistências vividas pelo sistema carcerário, contribuindo assim para o exercício da atividade jurisdicional. O[...]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) promoveu nesta sexta-feira, 22, uma palestra sobre “O Mérito Administrativo e a Judicialização no âmbito da Justiça Federal”, que foi ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. O público-alvo foram os servidores do[...]

A Lei n° 12.869/2019 aplica novos dispositivos contra o abuso de autoridade a servidores públicos, autoridades civis e militares, de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou a palestra “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”,[...]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) contará a partir da segunda quinzena de novembro com a atuação de membros da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará em sede dos processos administrativos disciplinares dos servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária (polícia civil e[...]

Foi realizada no auditório do Centro Cultural Dragão do Mar a palestra Temas do Processo Administrativo Disciplinar promovida pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e ministrada pelo procurador do Estado do Ceará Daniel Feitosa de Menezes. “Ao abordarmos sobre o Processo Administrativo Disciplinar é interessante entendermos como[...]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), a palestra “Roda de Conversa em Perícia Médico-legal”, que faz parte do Fórum Permanente de Direito Disciplinar cujo objetivo é manter a excelência das[...]

Atenta às questões de segurança em seus mais diversos aspectos, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) promoveu, nesta sexta-feira (27), debate sobre “Segurança Cibernética”. A palestra foi ministrada por José Helano de Matos Nogueira, professor da Universidade de Liverpool na Inglaterra e perito criminal aposentado da Polícia[...]