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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário informa que, atendendo aos atos normativos do Poder Executivo, em especial ao mais recente, Decreto nº 33.530, publicado no Diário Oficial do CE em 28 de março de 2020, mantém o regime de sobreaviso as atividades do Órgão correicional. A medida tem[...]

Os julgamentos presenciais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos. Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e, em alinhamento às diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário[...]

A Controladora Geral de Disciplina, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quinta-feira (05/03) a visita da defensora-geral do Ceará, Elisabeth Chagas, e do subdefensor público geral, Vicente Alfeu Teixeira Mendes. Os gestores conversaram sobre a relação institucional dos órgãos e o andamento dos procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de policiais militares que participaram[...]

Os prazos processuais que vencerem nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira de Carnaval), na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), estão automaticamente adiados para a quinta-feira subsequente (27), quando o expediente na CGD será das 8h às 17h. A CGD não terá[...]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará durante o período de Carnaval, de 22 a 25 de fevereiro, apenas em escala de sobreaviso para o recebimento de ocorrências envolvendo as atribuições desta Secretaria. As denúncias do cidadão, neste período, podem ser comunicadas pela internet na página da[...]

O serviço representa uma ampliação da garantia da ampla defesa e o contraditório em procedimentos administrativos perante o Órgão da administração pública. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (13), atendimento da Defensoria Pública do Estado na sede do órgão correicional.[...]

  Em entrevista ao programa Narcelio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), o secretário executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), Regis Gurgel do Amaral Jereissati, fez um balanço das ações realizadas pela Pasta. Entre os resultados apontados, o secretário destacou o Núcleo de Soluções Consensuais[...]