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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa (IN) nº 11/2020, que consolida e padroniza os procedimentos relativos às correições realizadas pelo Órgão Correicional e revoga a Instrução Normativa nº 10/2018. O documento está disponível no site do Órgão, na[...]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciária (CGD) segue planejamento de retomada das atividades presenciais, de forma escalonada e segura, conforme orientações divulgadas pela pasta. A Portaria nº 299/2020, que normatiza as novas medidas, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Antes, os servidores praticavam rodízio na repartição[...]

A medida consta na Portaria nº 258/2020, a ser publicada no Diário Oficial do Estado. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) revogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento a partir do dia 31 de julho de 2020, por meio da portaria 258/2020, publicada[...]

O Governo do Ceará nomeou o delegado de Polícia Civil do Amazonas Rodrigo Bona Carneiro, como titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (28). Rodrigo Bona atuava na Coordenadoria de Inteligência da CGD. Formado em Direito[...]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento até o dia 14 de agosto de 2020, por meio da portaria 225/2020, publicada no Diário Oficial do Estado.  A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas[...]

A Controladoria Geral de Disciplina foi instituída, em 13 de junho de 2011, por meio da Lei Complementar Nº 98. Criada em 13 de junho de 2011, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) completou, no último sábado (13), 9 (nove) anos de funcionamento. Ao longo desse período,[...]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão de prazos processuais até 18 de junho, por meio da portaria 195/2020, publicada no Diário Oficial do Estado. A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas em razão da pandemia do novo coronavírus no[...]