Com o objetivo de garantir aos cidadãos o acesso a mais informações, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) adequou seu portal a Lei de Acesso a Informação. O portal assegura para uma gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade e […]
Categoria: CGD
O Controlador Geral de Disciplina, Servilho Paiva, participou nesta quinta-feira (30/08), do Ciclo de Palestras realizado no Teatro Via Sul para o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-Ce). O ciclo integra a grade do programa de capacitação dos aprovados no concurso regulamentado pelo edital Nº […]
O Diário Oficial desta semana publica seis decisões do Controlador, três abertura de sindicância e três deliberações do Conselho de Disciplina e Correição. Decisões do controlador: 1- Resolve arquivar a Sindicância Administrativa instaurada contra os sindicantes, CB PM Geonardo Maciel Xavier, SD PM Clenilson Barbosa de Lima e SD PM Robson Sousa Pinto, em razão […]
Foi publicada em Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2012 (nº 162, seção 1, página 111), a Resolução 127, de 8 de maio de 2012 que regulamenta o controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público Federal. O controle externo da atividade policial tem como objetivo velar pela regularidade, […]
Nesta terça-feira, 21 de agosto às 14h, os servidores da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), participam do Programa de Orientação Financeira iniciado pelo Governo do Estado, via Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A palestra objetiva oferecer aos servidores públicos […]
Mais de 66 cursos serão ofertados gratuitamente para profissionais de segurança pública. Com o objetivo de facilitar o acesso dos profissionais de segurança pública aos processos de aprendizagem e à educação continuada gratuita, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) […]
Sancionada em 28 de junho pelo governador Cid Gomes, a Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o fortalecimento […]
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) está realizando nesta manhã (14) uma inspeção no 9° Distrito Polícial. A inspeção foi provocada pelo Ministério Público na última sexta-feira e terá seu encerramento nesta manhã. A denúncia apresentada é que existe irregularidades nos inqueritos remetidos a justiça, onde os bens apreendidos não estão sendo acompanhados nos procedimentos. […]
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD), está inserida no conteúdo programático que atende a Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), onde visa aprofundar características locais, de modo especial voltadas para a Polícia Jurídica e todo o complexo de Segurança Pública do Ceará, devido a real importância dos policiais estarem compreendendo a missão […]
A controladoria Geral de Disciplina (CGD), instaurou nesta semana quatro processos administrativos em desfavor de servidores civis e militares em que supostamente cometeram desvio de conduta. O Diário Oficial do Estado registrou as seguintes portarias: 1- SubTen PM Jeovane Lira de Carvalho, SD PM Raimundo Nonato de A. Rodrigues, SD PM José Roberlândio de Lima, […]