Categoria: CGD

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) lamenta, com profundo pesar, a perda do Inspetor de Polícia Civil José Kildare Matos Dantas, que atuava na Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional (COGTAC). A CGD presta suas condolências à família e reitera toda a solidariedade e apoio […]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) ampliou, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, as atividades do Sistema de Audiência por Videoconferência (SAV). A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10). A Célula de Tecnologia da Informação (CETIC) […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) lamenta, com profundo pesar, a perda do 1º Tenente PM Erton Marinho de Oliveira (50), que atuava na Célula de Sindicância Militar. A CGD presta suas condolências à família e reitera toda a solidariedade e apoio nesse momento de dor.

Ainda será publicada uma Instrução Normativa que disporá sobre os requisitos para concessão do elogio. Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOECE), desta quarta-feira (03), o decreto que regulamenta a concessão de elogio funcional aos servidores (civis e militares) no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado, padronizou os afastamentos cautelares e funcionais previstos em Lei a serem adotadas nas sindicâncias e processos administrativos instaurados para apuração de responsabilidade disciplinar dos servidores civis e militares do Estado, submetidos a […]

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará portaria Nº 593/2020 que suspende os prazos processuais, inclusive na fase preliminar, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. A suspensão desses prazos […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de plantão,  neste domingo (29), com vistas ao segundo turno das eleições municipais de 2020. Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará e com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),  o objetivo […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou instrução normativa estabelecendo medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, incluídas ou não no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Lei Federal Nº9.807/1999) e Programa de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou nova instrução normativa que dispõe sobre a padronização das normas relativas às sindicâncias instauradas para apuração da responsabilidade disciplinar dos militares da Polícia Militar, militares do Corpo de Bombeiros, membros de Polícia Judiciária e policiais penais, submetidos à Lei Complementar […]

Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará,  o objetivo é zelar pela imparcialidade e lisura do pleito municipal,  além de fiscalizar e garantir a tranquilidade do processo eleitoral,  consolidando o Estado de Direito democrático A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de […]