Categoria: CGD

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento até o dia 14 de agosto de 2020, por meio da portaria 225/2020, publicada no Diário Oficial do Estado.  A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas […]

A Controladoria Geral de Disciplina foi instituída, em 13 de junho de 2011, por meio da Lei Complementar Nº 98. Criada em 13 de junho de 2011, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) completou, no último sábado (13), 9 (nove) anos de funcionamento. Ao longo desse período, […]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão de prazos processuais até 18 de junho, por meio da portaria 195/2020, publicada no Diário Oficial do Estado. A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas em razão da pandemia do novo coronavírus no […]

O atendimento presencial permanecerá restrito aos casos de extrema urgência, por meio do acionamento da equipe de sobreaviso. Atendendo ao Decreto nº 33.536, de 05 de abril de 2020, publicado pelo Governo do Estado, que prorroga o período de isolamento social no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança Pública e Sistemas […]

A Controladora Geral de Disciplina, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quinta-feira (05/03) a visita da defensora-geral do Ceará, Elisabeth Chagas, e do subdefensor público geral, Vicente Alfeu Teixeira Mendes. Os gestores conversaram sobre a relação institucional dos órgãos e o andamento dos procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de policiais militares que participaram […]

Os prazos processuais que vencerem nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira de Carnaval), na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), estão automaticamente adiados para a quinta-feira subsequente (27), quando o expediente na CGD será das 8h às 17h. A CGD não terá […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará durante o período de Carnaval, de 22 a 25 de fevereiro, apenas em escala de sobreaviso para o recebimento de ocorrências envolvendo as atribuições desta Secretaria. As denúncias do cidadão, neste período, podem ser comunicadas pela internet na página da […]

O serviço representa uma ampliação da garantia da ampla defesa e o contraditório em procedimentos administrativos perante o Órgão da administração pública. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (13), atendimento da Defensoria Pública do Estado na sede do órgão correicional. […]

  Em entrevista ao programa Narcelio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), o secretário executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), Regis Gurgel do Amaral Jereissati, fez um balanço das ações realizadas pela Pasta. Entre os resultados apontados, o secretário destacou o Núcleo de Soluções Consensuais […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) parabeniza todos os servidores militares, entre policiais e bombeiros, promovidos pela conquista merecida. “Quero parabenizar pela merecida promoção, a todos os que, no esmero de suas funções, honram o cargo que exercem. A ascensão profissional reflete um reconhecimento do esforço […]