Categoria: CGD

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou instrução normativa estabelecendo medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, incluídas ou não no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Lei Federal Nº9.807/1999) e Programa de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou nova instrução normativa que dispõe sobre a padronização das normas relativas às sindicâncias instauradas para apuração da responsabilidade disciplinar dos militares da Polícia Militar, militares do Corpo de Bombeiros, membros de Polícia Judiciária e policiais penais, submetidos à Lei Complementar […]

Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará,  o objetivo é zelar pela imparcialidade e lisura do pleito municipal,  além de fiscalizar e garantir a tranquilidade do processo eleitoral,  consolidando o Estado de Direito democrático A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de […]

A medida consta na Portaria CGD Nº421/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2020. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) disponibilizou, por meio eletrônico, a emissão de Certidão de Antecedentes Disciplinares, conhecido informalmente como “Nada Consta” ou certidão negativa. Os servidores integrantes […]

A comunicação entre as Pastas respeitará o ordenamento jurídico pátrio e a valorização dos bons profissionais. O Controlador Geral de Disciplina, Rodrigo Bona, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (13), com o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron. Entre as decisões tomadas estão: apuração rigorosa dos casos ocorridos na última semana […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa (IN) nº 11/2020, que consolida e padroniza os procedimentos relativos às correições realizadas pelo Órgão Correicional e revoga a Instrução Normativa nº 10/2018. O documento está disponível no site do Órgão, na […]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciária (CGD) segue planejamento de retomada das atividades presenciais, de forma escalonada e segura, conforme orientações divulgadas pela pasta. A Portaria nº 299/2020, que normatiza as novas medidas, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Antes, os servidores praticavam rodízio na repartição […]

A medida consta na Portaria nº 258/2020, a ser publicada no Diário Oficial do Estado. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) revogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento a partir do dia 31 de julho de 2020, por meio da portaria 258/2020, publicada […]

O Governo do Ceará nomeou o delegado de Polícia Civil do Amazonas Rodrigo Bona Carneiro, como titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (28). Rodrigo Bona atuava na Coordenadoria de Inteligência da CGD. Formado em Direito […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento até o dia 14 de agosto de 2020, por meio da portaria 225/2020, publicada no Diário Oficial do Estado.  A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas […]