Prazos processuais na CGD ficam suspensos a partir desta quarta-feira

20 de dezembro de 2023 - 10:00

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 no âmbito do Órgão. Os prazos voltam a fluir em 22 de janeiro de 2024, conforme dispõe Portaria CGD Nº 950/2023.

As demais atividades desenvolvidas pela Controladoria estarão funcionando normalmente.

Canais de Denúncias

Vale ressaltar que a CGD possui canais de recebimento de denúncias, reclamações e representações sobre atos que possam configurar desvio de conduta por parte de agentes de segurança. Qualquer pessoa interessada em formular denúncias, reclamações e representações poderá comparecer à sede da CGD (localizada à Rua Pessoa Anta, 69 – Centro), ou em alguma das Células Regionais (Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Tauá). Poderá, ainda, utilizar a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria Geral do Estado por meio do número 155, ou registrar manifestação por meio eletrônico do Sistema de Ouvidoria – SOU, no site www.ouvidoria.ce.gov.br