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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa (IN) nº 11/2020, que consolida e padroniza os procedimentos relativos às correições realizadas pelo Órgão Correicional e revoga a Instrução Normativa nº 10/2018. O documento está disponível no site do Órgão, na […]