CGD realizou reunião com secretário nacional de Políticas Penais

20 de abril de 2023 - 09:47 ##ControladoriaGeraldeDisciplina #trabalhodisciplinar #videoconferência #segurancapublica #sistemapenitenciario

O Controlador-geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Rodrigo Bona Carneiro, participou de reunião com o Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Valesco Brandani. O encontro aconteceu por meio de videoconferência nesta quarta-feira (19).

Além do controlador, também participaram o Secretário-executivo da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), Vicente Alfeu, e o Coordenador de Inteligência da CGD, Jacob Steverson Carvalho.

Rodrigo Bona solicitou o encontro virtual para expor ao representante do Ministério da Justiça o trabalho do Órgão Correicional, que atua na orientação e fiscalização dos profissionais de segurança pública .Na reunião, o controlador pontuou os principais programas, estrutura, bem como o desenvolvimento do trabalho disciplinar do órgão correicional. Ele destacou a relevância da atuação do trabalho disciplinar na prevenção e punição, até mesmo sugerindo mudanças legislativas que passam por aspectos atinentes ao aperfeiçoamento da função disciplinar e também pelos mecanismos de prevenção.

Referência

Criada em 2011,a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) é uma experiência pioneira e única no Brasil, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, tornando-se referência na área disciplinar das instituições policiais e do sistema penitenciário, ao garantir o devido processo legal e proporcionar a segurança jurídica na avaliação da conduta e correição preventiva dos servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)– policiais militares, civis, bombeiros militares, peritos forenses e policiais penais.