I Seminário Diálogos voltado para servidores da Secretária da Administração Penitenciária

13 de setembro de 2023 - 11:00 ##Dialogos #CGD #SAP #servidores #prevenção

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizará, nos dias 18 e 19 de setembro, o I Seminário Diálogos, voltado para servidores submetidos a Lei Complementar 98/2011. Sob o título “O Papel da CGD na Prevenção e Apuração de Irregularidades Disciplinares”, o encontro será realizado no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O seminário busca possibilitar a atualização e padronização de atos da SAP, relacionados com as atividades de policiamento penal, haja vista a constante evolução do direito e a necessidade de investigar e apurar adequadamente desvios de conduta e transgressões disciplinares de seus integrantes. O objetivo é capacitar os servidores para prestar correto assessoramento, em face da ocorrência de atos e fatos que envolvam processos e procedimentos administrativos disciplinares, bem como reforçar o trabalho disciplinar desenvolvido pela Controladoria.

Entre os assuntos a serem abordados, estão: Sistema de Controle Disciplinar do Poder Executivo Estadual em relação a Segurança Pública; Atribuições Institucionais da CGD, Estrutura Organizacional da CGD, Recepção de Denúncias e Ouvidoria, Papel da Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e Sobreaviso; Tipos de Procedimentos no Âmbito da Controladoria; Núcleo de Soluções Consensuais (NUSCON); Afastamento Preventivo, dentre outras temáticas.