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CGD promove seminário sobre Direito Disciplinar

FÓRUM PERMANENTE 15 de julho de 2019 - 15:36

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realiza, no dia 02 de agosto (sexta-feira), o Seminário “Inovações ao Processo Administrativo: o novo CPC e a Lei de Normas do Direito Brasileiro”. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria da Fazenda do […]


  Na manhã desta sexta-feira, 05, durante solenidade na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), a Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu a “Medalha Ordem do Mérito Acadêmico”. Também foram agraciados com a comenda outras personalidades que mereceram destaque […]


No encontro foram debatidas medidas colaborativas para inserção do Sistema Único de Segurança Pública. O Secretário-executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Régis Gurgel do Amaral Jereissati, participou, na sexta-feira (28), da primeira Reunião Técnica para Implantação do Fórum Nacional de Corregedorias, o SUSP – Sistema Único […]


Izolda Cela e Élcio Batista estão entre os homenageados com Medalha “Mérito da Justiça e Disciplina” Para comemorar seus oito anos de criação, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou, nesta sexta-feira (28), uma solenidade com entregas de condecorações aos servidores e autoridades que contribuem, de maneira […]


Nesta quinta-feira (13), a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) completa 8 anos de atuação. Ao longo desses anos, o Órgão de Controle Externo tem contribuído com a regularidade do serviço prestado pelos atores que compõe a segurança pública e o sistema penitenciário do Estado do Ceará. Ao […]


A criação da CGD tornou-se uma experiência pioneira e inovadora no Brasil na área disciplinar das instituições policiais e do sistema penitenciário. No próximo dia 13 de junho, a Controladoria Geral de Disciplina Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) completa 8 anos de existência. Para comemorar este aniversário, a comunicação preparou uma série […]


Atualmente, a Controladoria Geral de Disciplina está situada em quatro áreas circunscricional do Estado do Ceará. A maior parte do trabalho disciplinar fica concentrado na sede da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, em Fortaleza, porém, o órgão também dispõe de Células Regionais de Disciplina situadas em cidades do […]


A proposta da assinatura do termo é realizar, em conjunto com a EGP, ações de formação/capacitação de servidores, tendo por finalidade a melhoria no processamento dos procedimentos disciplinares no âmbito da Controladoria. Nesta sexta-feira (07), a Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, esteve […]


Os novos prazos só entrarão em vigor trinta (30) dias após sua publicação. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) uniformizou a contagem de prazos recursais interpostos em fase de decisão proferida pelo(a) Controlador(a)-Geral de Disciplina, de acordo com as Leis Estaduais nº. 9.826/74 e nº.13.407/03 e jurisprudência […]


A solenidade de entrega da “Medalha Mérito da Justiça e Disciplina” acontece no dia 28 de junho. O Conselho de Disciplina e Correição (CODISP) aprovou, em reunião extraordinária, a lista de nomes agraciados com a Medalha “Mérito de Justiça e Disciplina”. “É uma honraria que simboliza o nosso reconhecimento ao esforço e à dedicação de […]