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O cidadão poderá utilizar os canais de atendimento online para formalizar reclamação.   Considerando o Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informa que o atendimento para registro de denúncia presencial ficará suspenso no prazo de 15 dias […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado, padronizou os afastamentos cautelares e funcionais previstos em Lei a serem adotadas nas sindicâncias e processos administrativos instaurados para apuração de responsabilidade disciplinar dos servidores civis e militares do Estado, submetidos a […]

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará portaria Nº 593/2020 que suspende os prazos processuais, inclusive na fase preliminar, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. A suspensão desses prazos […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de plantão,  neste domingo (29), com vistas ao segundo turno das eleições municipais de 2020. Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará e com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),  o objetivo […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou instrução normativa estabelecendo medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, incluídas ou não no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Lei Federal Nº9.807/1999) e Programa de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou nova instrução normativa que dispõe sobre a padronização das normas relativas às sindicâncias instauradas para apuração da responsabilidade disciplinar dos militares da Polícia Militar, militares do Corpo de Bombeiros, membros de Polícia Judiciária e policiais penais, submetidos à Lei Complementar […]

Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará,  o objetivo é zelar pela imparcialidade e lisura do pleito municipal,  além de fiscalizar e garantir a tranquilidade do processo eleitoral,  consolidando o Estado de Direito democrático A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de […]

A medida consta na Portaria CGD Nº421/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2020. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) disponibilizou, por meio eletrônico, a emissão de Certidão de Antecedentes Disciplinares, conhecido informalmente como “Nada Consta” ou certidão negativa. Os servidores integrantes […]

A comunicação entre as Pastas respeitará o ordenamento jurídico pátrio e a valorização dos bons profissionais. O Controlador Geral de Disciplina, Rodrigo Bona, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (13), com o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron. Entre as decisões tomadas estão: apuração rigorosa dos casos ocorridos na última semana […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa (IN) nº 11/2020, que consolida e padroniza os procedimentos relativos às correições realizadas pelo Órgão Correicional e revoga a Instrução Normativa nº 10/2018. O documento está disponível no site do Órgão, na […]