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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) para apresentar o programa “Justiça Presente”. A iniciativa visa fortalecer uma política pública de Estado, objetivando enfrentar as inconsistências vividas pelo sistema carcerário, contribuindo assim para o exercício da atividade jurisdicional. O […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) promoveu nesta sexta-feira, 22, uma palestra sobre “O Mérito Administrativo e a Judicialização no âmbito da Justiça Federal”, que foi ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. O público-alvo foram os servidores do […]

A Lei n° 12.869/2019 aplica novos dispositivos contra o abuso de autoridade a servidores públicos, autoridades civis e militares, de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou a palestra “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”, […]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) contará a partir da segunda quinzena de novembro com a atuação de membros da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará em sede dos processos administrativos disciplinares dos servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária (polícia civil e […]

Foi realizada no auditório do Centro Cultural Dragão do Mar a palestra Temas do Processo Administrativo Disciplinar promovida pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e ministrada pelo procurador do Estado do Ceará Daniel Feitosa de Menezes. “Ao abordarmos sobre o Processo Administrativo Disciplinar é interessante entendermos como […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), a palestra “Roda de Conversa em Perícia Médico-legal”, que faz parte do Fórum Permanente de Direito Disciplinar cujo objetivo é manter a excelência das […]

Atenta às questões de segurança em seus mais diversos aspectos, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) promoveu, nesta sexta-feira (27), debate sobre “Segurança Cibernética”. A palestra foi ministrada por José Helano de Matos Nogueira, professor da Universidade de Liverpool na Inglaterra e perito criminal aposentado da Polícia […]

A capacitação tem como objetivo manter a excelência das atividades-fins do órgão como aprofundamento do conhecimento jurídico-disciplinar e o aperfeiçoamento constante dos servidores com a melhoria no processamento dos procedimentos disciplinares âmbito da CGD. Buscando promover o debate sobre a eficiência no atendimento ao cidadão e sobre os impactos do controle social no serviço público, […]

  Servidores da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (30), no auditório do Centro Cultural Dragão do Mar, para acompanhar a palestra “Segurança Pública Assimétrica”. O tema foi apresentado por Aloísio Lira, superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública […]

  A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) firmou, na quinta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Estadual (MPCE), permitindo o desenvolvimento dos serviços das células de Disciplina junto às Promotorias do MP no Interior do Estado do Ceará. O Termo de Cooperação Técnica […]