CGD assina termo de cooperação técnica com Defensoria Pública do Estado
18 de outubro de 2018 - 16:34 ##CGD #Defensoria #assinatura #termo #cooperação
Objetivo é patrocinar a defesa em sede de processo administrativo disciplinar dos integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), por meio do Controlador Geral Rodrigo Bona Carneiro (Respondendo), assinou Termo de Cooperação Técnica com a Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, objetivando patrocinar a defesa em sede de processo administrativo disciplinar dos servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária (polícia civil e PEFOCE), policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários submetidos a lei complementar nº 98/2011.
O termo de cooperação, assinado entre a CGD e a Defensoria, visa ainda estabelecer a comunhão de interesses e a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando a capacitação e o aprimoramento dos servidores que compõem o quadro funcional das partes.
Para o Controlador Geral de Disciplina Rodrigo Bona, sem dúvida, a parceria vai trazer agilidade ao andamento do processo e na solução dos conflitos. “Estamos aqui para somar. Nós temos certeza de que, com essa parceria, aumentamos a aproximação entre as instituições, visando a prestação de um melhor serviço à população, bem como aos integrantes da segurança pública do Estado do Ceará. É um passo fundamental ter a presença do defensor público, para que possamos aprimorar a aplicação da legislação vigente”, afirmou Rodrigo Bona.
Na oportunidade, a defensora geral Mariana Lobo ressaltou que a cooperação, formalizada nesta data, pode ser considerada um pontapé inicial para um projeto futuro em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina.
Presentes
Pela CGD, além do Controlador Geral de Disciplina Rodrigo Bona, estavam presentes a secretaria-executiva Julliana Albuquerque, a coordenadora de Disciplina Civil, Reny Sales, coordenador de Disciplina Militar, coronel Teógenes Hortêncio, e o orientado de Disciplina Militar, coronel Vladimir Feijó. Pelo MPCE, além da defensora geral Mariana Lobo, também estiveram presentes o subdefensor público geral Leonardo Antônio de Moura Junior e o defensor público auxiliar da Corregedoria, Vicente Alfeu Teixeira Mendes.
