Conselheiros do CODISP assinaram termo de posse nesta terça-feira

15 de março de 2023 - 09:33 #

O encontro ocorreu na sala de reuniões da Controladoria e foi presidida pelo Controlador Geral de Disciplina, Rodrigo Bona Carneiro.

Foi realizada, nesta terça-feira, 14, a primeira reunião do Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CODISP) deste ano. A sessão teve início com a assinatura dos termos de posse dos novos conselheiros. Logo depois, foi apresentado o comparativo do orçamento executado no ano de 2022 e o disponibilizado para o ano de 2023. Além disso, foi realizada a apresentação do calendário de atividades para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027, bem como os resultados do ano de 2022 e as metas programadas para 2023. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões da Controladoria e foi presidida pelo Controlador Geral de Disciplina, Rodrigo Bona Carneiro.

O colegiado é órgão de deliberação em caráter recursal de processos cuja  decisão final tenha sido proferida pelo Controlador Geral de Disciplina. Este órgão também exerce o assessoramento da administração superior. A próxima reunião ordinária do Codisp será realizada no dia 23 de abril.

Relação dos empossados CODISP 2023:

I – Controlador Geral de Disciplina – Rodrigo Bona Carneiro;

II – Secretário-Executivo da CGD – Vicente Alfeu;

III – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna – Julliana Albuquerque;

IV – Coordenador de Inteligência – DPC Jacob Steverson Carvalho;

V – Coordenadora de Disciplina Civil – DPC Reny Sales;

VI – Coordenador de Disciplina Militar – Cel PM Vladimir Feijó Frota ;

VII – Assessora – Lívia Teles;

VIII – Assessor Jurídico – Marcelo Oliveira;

IX – Coordenador do Grupo Tático de Atividade Correicional – TenCel Moyses Weyne;

X – Delegado Titular da Delegacia de Assuntos Internos – DPC Eduardo de Melo;

XI – Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – Raquel Vasconcelos;

XII – Coordenador Administrativo Financeiro – Pedro Brito

Sobre o Conselho

O Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (Codisp) é um colegiado de deliberação, quando funcionar em caráter de recursal, conforme determina o artigo 30 da lei Complementar nº 98 de 2011, e de assessoramento do Controlador Geral, quando funcionar em caráter administrativo. É disciplinado por meio do Decreto nº 33.026, de 2019.

O Conselho é formado por 12 conselheiros titulares. Os integrantes seguem organização descrita no decreto vigente. Cabe ao colegiado, dentre outras funções, apreciar, em grau de recurso, os processos cuja decisão final tenha sido proferida pelo Controlador Geral de Disciplina.