Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação são debatidas em evento na Controladoria

16 de setembro de 2019 - 11:44 #

A capacitação tem como objetivo manter a excelência das atividades-fins do órgão como aprofundamento do conhecimento jurídico-disciplinar e o aperfeiçoamento constante dos servidores com a melhoria no processamento dos procedimentos disciplinares âmbito da CGD.

Buscando promover o debate sobre a eficiência no atendimento ao cidadão e sobre os impactos do controle social no serviço público, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou, nesta sexta-feira (13), durante o Fórum Permanente de Direito Disciplinar, as palestras “O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual” e “O Sistema de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual (Lei 15.175/2012)”.

Os temas foram apresentados pelos servidores Jean Lopes (articulador da Coordenadoria de Ouvidoria) e Jonathan Duarte Lopes (assessor técnico da Célula de Transparência Passiva) da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

A capacitação tem como objetivo manter a excelência das atividades-fins do órgão como aprofundamento do conhecimento jurídico-disciplinar e o aperfeiçoamento constante dos servidores com a melhoria no processamento dos procedimentos disciplinares âmbito da CGD.

Seminários como este, são de extrema importância para a atividade disciplinar, pois é necessário que nossos servidores estejam preparados e qualificados para lidar com a cultura de transparência e controle social do Governo Estadual”, destacou a controladora geral do Disciplina, Cândida Maria Torres de Melo.

Palestras

Responsável por ministrar a palestra “O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual”, o articulador da Coordenadoria de Ouvidoria discutiu sobre a importância da política de Ouvidoria, que visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência. Além disso, destacou o trabalho desenvolvido pela CGD como órgão central dentro da segurança pública.

Em seguida, o assessor técnico da Célula de Transparência Passiva falou sobre a importância da Lei de Acesso à Informação, os impactos e o funcionamento do sigilo da informação no Estado.