SEJUS e MPCE realizam seminário de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS), por meio do seu Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção (NAPP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça, através da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizará o seminário “Diálogos pela Vida: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas, no dia 06, às 8h, no auditório da PGJ, na rua Assunção, n° 1.100, José Bonifácio. As inscrições poderão ser feitas através do endereço eletrônico: www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp

O evento objetiva aproximar os atores do Sistema de Justiça e de Segurança Pública e a Rede Socioassistencial aos programas de proteção e ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, visando levar informação acerca dos objetivos e metodologia dos Programas e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, bem como pactuar fluxos juntamente com a rede encaminhadora. O seminário é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, integrantes da Segurança Pública, defensores públicos, advogados e profissionais da Rede Socioassistencial.

A mesa de abertura será composta pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; o Secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão; o diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto; e o juiz federal, Marcos Mairton que apresentará o Cordel de sua autoria sobre o PROVITA. A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Sejus, Lívia Xerez, apresentará, às 9h, a palestra Enfrentamento ao tráfico de pessoas.

 Em seguida, a assessora do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção da Sejus, Rachel Saraiva Leão, fará exposição sobre o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O coordenador Geral do PPCAAM/CE, Higor Cataldo, apresentará, às 10h, o Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte PPCAAM. O último painel, sobre o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas PROVITA, será abordado, às 10h20, pelo coordenador Geral do PROVITA/CE, Breno Gonçalves.

 O tráfico de pessoas é compreendido como uma realidade cada vez mais presente em nosso estado e cujas ações de enfrentamento precisam ser debatidas, bem assim como os programas de proteção a pessoas ameaçadas no Ceará enquanto ferramentas de combate à impunidade e de garantia do direito fundamental à vida.

 A SEJUS é o órgão encarregado da execução, no âmbito do Estado do Ceará, dos programas de proteção a pessoas ameaçadas, mediante convênios com entidades civis sem fins lucrativos, responsáveis pela gestão direta de cada programa. São eles: o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas PROVITA/CE, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos PPDDH/CE e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM/CE.

 Ainda no seu eixo de atuação voltado à cidadania e à efetivação dos Direitos Humanos, a SEJUS conta com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP, que tem a atribuição de articular, planejar e executar ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, recebendo, encaminhando e monitorando denúncias e prestando atendimento às vítimas e seus familiares.

 Mais informações com a diretoria da ESMP: 3452.4521 ou com o Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção da SEJUS: 3254.2493.