Categoria: COMUNICADO

  Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) segue adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19, em alinhamento às diretrizes adotadas pelo Governo do Estado do Ceará. Em nova Portaria 192/2020 publicada no Diário Oficial, a Controladoria prorrogou […]

O atendimento para informações ao público em geral será feito, preferencialmente, por meio eletrônico, pelo número (85) 98895-5427. Considerando o Decreto nº 33.574, de 05 de maio de 2020, publicado pelo Governo do Estado, que institui a política de isolamento social rígido no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança e Sistema […]

  Foi publicada Lei Complementar nº 216/2020, ao qual estabelece, a partir de 16 de março de 2020, a suspensão, por 90 (noventa) dias, do prazo prescricional de infrações disciplinares cometidas por agentes públicos estaduais que estejam sob investigação ou apuração no âmbito do Estado do Ceará, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. […]

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário informa que, atendendo aos atos normativos do Poder Executivo, em especial ao mais recente, Decreto nº 33.530, publicado no Diário Oficial do CE em 28 de março de 2020, mantém o regime de sobreaviso as atividades do Órgão correicional. A medida tem […]

Os julgamentos presenciais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos. Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e, em alinhamento às diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]