Categoria: COMUNICADO

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário informa que, atendendo aos atos normativos do Poder Executivo, em especial ao mais recente, Decreto nº 33.530, publicado no Diário Oficial do CE em 28 de março de 2020, mantém o regime de sobreaviso as atividades do Órgão correicional. A medida tem […]

Os julgamentos presenciais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos. Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e, em alinhamento às diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]