CGD e MPCE firmam convênio para funcionamento das Células Regionais de Disciplina
26 de agosto de 2019 - 09:20 ##CGD #MPCE #PARCERIA #CONVÊNIO
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) firmou, na quinta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Estadual (MPCE), permitindo o desenvolvimento dos serviços das células de Disciplina junto às Promotorias do MP no Interior do Estado do Ceará.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo procurador-geral Plácido Rios e pela Controladora Geral de Disciplina Cândida Maria Torres de Melo Bezerra.
O objetivo do convênio é viabilizar a instalação física adequada para o funcionamento das Células Regionais de Disciplina no interior do Ceará, estabelecidas na estrutura organizacional da CGD, por meio do artigo 1º do Decreto Estadual nº 32.954/2019. Sendo assim, acelerar a apuração de supostas transgressões disciplinares cometidas por integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária (APJ), policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários no interior do estado, permitindo maior agilidade no andamento processual, bem como aproximando a Controladoria da comunidade.
Segundo a Controladora Geral de Disciplina, o acordo fortalece a atuação do MPCE e da CGD. “São atividades correlatas. Vamos ter mais proximidade das instituições, tanto de processo, de eventos, de capacitação de servidores, de cursos”, ressaltou.
Para o procurador-geral de Justiça, o convênio demonstra a importância da proximidade entre as duas instituições, em prol do povo cearense. “Nós sempre trabalhamos conjuntamente, com muita harmonia, até porque, muitas ações do Ministério Público são estribadas em investigações feitas pela CGD, principalmente investigações do Núcleo de Investigação Criminal do MP e do Gaeco”, declara.
Estiveram presentes à reunião o secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina, Régis Gurgel do Amaral Jereissati, a secretária executiva de Gestão e Planejamento Interno, Julianna Albuquerque; a coordenadora da Assessoria Jurídica, Justtine Franco; o coordenador de Disciplina Militar, coronel Francisco Teogenes Hortêncio; coordenadora do Grupo Tático correcional, Luciana Vale; coordenador Administrativo-Financeiro, Nartan Andrade; delegada titular da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), Adriana Câmara; orientador da Célula de Monitoramento, Jacob Mendes; representando a Coordenação de Disciplina Civil, Milena Martins, além da promotora Josiane França e representantes do Ministério Público.