CGD e TJCE assinam termo de cooperação técnica
19 de abril de 2022 - 15:57 ##CGD #Cooperação #Parceria #TJCE
O objetivo é a mútua cooperação entre os órgãos com o fito de disciplinar o acesso e a utilização de portais de serviços E-SAJ.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmaram parceria por meio da assinatura de termo de cooperação técnica. O objetivo é a mútua cooperação entre os órgãos com o fito de disciplinar o acesso e a utilização de portais de serviços E-SAJ a determinados usuários, propiciando, assim, acesso a informações, de forma a contribuir para melhorar a eficiência da prestação jurisdicional.
O documento foi assinado pelo controlador geral de disciplina, Rodrigo Bona Carneiro, e a presidente do TJCE, Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Para garantir efetividade às metas, as instituições parceiras se comprometeram a priorizar, no âmbito de suas competências, políticas comuns de segurança, a fim de proteger a integridade das informações trafegadas entre as instituições; viabilizar o intercâmbio de informações e materiais interinstitucional, dentre outras medidas.
O termo de cooperação tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Ao assinar o termo, o controlador geral de disciplina destacou a importância da parceria para permitir maior celeridade de atos processuais, principalmente no âmbito administrativo disciplinar. “A parceria constitui-se como estratégia que contribui para a excelência e eficácia dos serviços prestados à população”, ressaltou ele, agradecendo a colaboração do Tribunal de Justiça com o trabalho disciplinar.