CNJ apresenta programa “Justiça Presente” a Controladoria Geral de Disciplina
5 de dezembro de 2019 - 16:37 ##ControladoriaGeralDeDisciplina #ConselhoNacionalDeJustiça #CGD #CNJ #projeto #propostas #atuação #JustiçaPresente
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) para apresentar o programa “Justiça Presente”. A iniciativa visa fortalecer uma política pública de Estado, objetivando enfrentar as inconsistências vividas pelo sistema carcerário, contribuindo assim para o exercício da atividade jurisdicional. O programa foi consolidado por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Participaram da reunião a Controladora Geral de Disciplina Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, o secretário-executivo da Controladoria, Regis Gurgel do Amaral Jereissati, o coordenador de inteligência da CGD, Rodrigo Bona, a delegada titular da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), Adriana Câmara: além da coordenadora estadual do “Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nadja Bortolotti; e do consultor estadual em Audiências de Custódia, também do CNJ, Acássio Sousa.
A visita oportunizou apresentação das atividades do programa que já estão em andamento no Ceará. Além disso, os representantes do CNJ conheceram o trabalho desenvolvido pela Controladoria Geral de Disciplina.
Programa
O Programa Justiça Presente está dividido em quatro eixos de atuação, quais sejam: propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias para o preso e egresso; sistemas eletrônicos da execução penal; e sistema socioeducativo. Cada eixo se desdobra em diversas ações e produtos, que serão desenvolvidos com o apoio de coordenadores e assessores especializados alocados nas 27 unidades da federação.
O Programa foi pactuado no Tribunal de Justiça do estado do Ceará em março deste ano junto a diversos órgãos, tais como o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.