Reunião entre CGD e Anistia Internacional aborda violência policial
10 de novembro de 2022 - 08:57 ##CGD #AnistiaInternacional #Dialogo #DireitosHumanos
O enfrentamento a violência policial foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (09), entre a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) com a Anistia Internacional Brasil, bem como representantes de diversas entidades de defesa dos direitos humanos e de mães cujos filhos faleceram durante intervenção policial. A reunião, conduzida pelo controlador geral de disciplina Rodrigo Bona Carneiro, foi realizada na sede da CGD.
Participaram do encontro o secretário-executivo da CGD, Vicente Alfeu Mendes Teixeira; o deputado estadual Renato Roseno (Psol); o coordenador de Inteligência/CGD, Jacob Stevenson; a coordenadora do Cogtac/CGD, Luciana Costa Vale; coordenador de Disciplina Militar/CGD, Francisco Teogenes Freitas Hortêncio; a diretora de Programas da Anistia Internacional do Brasil, Alexandra Montgomery; Edna Carla, do Movimento Mães do Curió; Nayara Filgueiras e Stella Pacheco, do Comitê de Prevenção e Combate à Violência; Samara Andrade, Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará, Ingrid Lorena da Silva, do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CEDECA), dentre outros.
Na ocasião, o controlador geral de disciplina firmou o compromisso de agilizar alguns protocolos de enfrentamento à transgressão disciplinar cometidas por policiais. Isso inclui priorizar o atendimento e tramitação de procedimentos administrativos disciplinares envolvendo vítimas crianças e/ou adolescentes.
“A Controladoria tem uma atuação muito firme no controle disciplinar. Vale ressaltar que a CGD é uma experiência única e pioneira no Brasil. Órgão autônomo e uma demanda histórica social, no sentido de contribuir para o aprimoramento do serviço público prestado por integrantes das instituições que compõem o sistema de segurança pública e sistema penitenciário”, destacou.
Renato Roseno destacou o trabalho da CGD, inclusive, apresentou sugestões de aprimoramento dos protocolos de trabalho disciplinar. Ele comentou ainda dados do relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, que foi lançado durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
Diálogo
A diretora de Programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, apresentou a proposta da Campanha “O Ministério tem que ser público”, que já passou por outros estados, tais como Rio de Janeiro, Bahia e Pará, e expôs os pontos de recomendações ao Ministério Público. Ela também parabenizou o papel da Controladoria no tocante ao modelo de referência de controle disciplinar, além da disponibilidade de diálogo com o órgão correcional. “A violência policial precisa ser coibida com a participação de todos os atores sociais”, frisou.