Servidores concluem curso de Processo Administrativo e Sindicância

8 de outubro de 2021 - 15:27 ##ControladoriaGeralDeDisciplina #CGD #capacitação #trabalhodisciplinar #segurançapública

O objetivo da capacitação foi aperfeiçoar o trabalho disciplinar.

Servidores da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) concluíram, nesta sexta-feira (08), o Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância, promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), em consonância às necessidades específicas deste Órgão Correicional. O objetivo da capacitação foi aperfeiçoar o trabalho disciplinar.

A capacitação ocorreu entre os dias 04 e 08 de outubro e teve uma carga horária de 20 horas/aula, contemplando disciplinas de: aspectos da investigação preliminar, sindicância, inquérito e processo administrativo; ato administrativo disciplinar, sua estrutura jurídica e controle judicial; nulidade no processo administrativo disciplinar; atos e fases dos procedimentos administrativos disciplinares e questões práticas no âmbito disciplinar, julgamento e recursos disciplinares. O curso foi ministrado pelo defensor público Vicente Alfeu Teixeira Mendes, atual secretário-executivo da Controladoria Geral de Disciplina.

O secretário-executivo focou nas mudanças legislativas que exigem aprimoramento contínuo da atividade administrativa disciplinar. Esta foi a primeira turma dos cursos de capacitação promovidos pela AESP em parceria com a Controladoria.