A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) lamenta, com profundo pesar, a perda do 1º Tenente PM Erton Marinho de Oliveira (50), que atuava na Célula de Sindicância Militar. A CGD presta suas condolências à família e reitera toda a solidariedade e apoio nesse momento de dor.
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Categoria: CGD
Ainda será publicada uma Instrução Normativa que disporá sobre os requisitos para concessão do elogio. Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOECE), desta quarta-feira (03), o decreto que regulamenta a concessão de elogio funcional aos servidores (civis e militares) no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado, padronizou os afastamentos cautelares e funcionais previstos em Lei a serem adotadas nas sindicâncias e processos administrativos instaurados para apuração de responsabilidade disciplinar dos servidores civis e militares do Estado, submetidos a […]
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará portaria Nº 593/2020 que suspende os prazos processuais, inclusive na fase preliminar, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. A suspensão desses prazos […]
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de plantão, neste domingo (29), com vistas ao segundo turno das eleições municipais de 2020. Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará e com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o objetivo […]
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou instrução normativa estabelecendo medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, incluídas ou não no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Lei Federal Nº9.807/1999) e Programa de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado […]
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou nova instrução normativa que dispõe sobre a padronização das normas relativas às sindicâncias instauradas para apuração da responsabilidade disciplinar dos militares da Polícia Militar, militares do Corpo de Bombeiros, membros de Polícia Judiciária e policiais penais, submetidos à Lei Complementar […]
Em sintonia com o Poder Judiciário do Estado do Ceará, o objetivo é zelar pela imparcialidade e lisura do pleito municipal, além de fiscalizar e garantir a tranquilidade do processo eleitoral, consolidando o Estado de Direito democrático A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará em regime de […]
A medida consta na Portaria CGD Nº421/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2020. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) disponibilizou, por meio eletrônico, a emissão de Certidão de Antecedentes Disciplinares, conhecido informalmente como “Nada Consta” ou certidão negativa. Os servidores integrantes […]
A comunicação entre as Pastas respeitará o ordenamento jurídico pátrio e a valorização dos bons profissionais. O Controlador Geral de Disciplina, Rodrigo Bona, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (13), com o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron. Entre as decisões tomadas estão: apuração rigorosa dos casos ocorridos na última semana […]