A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa (IN) nº 11/2020, que consolida e padroniza os procedimentos relativos às correições realizadas pelo Órgão Correicional e revoga a Instrução Normativa nº 10/2018. O documento está disponível no site do Órgão, na […]
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Categoria: CGD
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciária (CGD) segue planejamento de retomada das atividades presenciais, de forma escalonada e segura, conforme orientações divulgadas pela pasta. A Portaria nº 299/2020, que normatiza as novas medidas, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Antes, os servidores praticavam rodízio na repartição […]
A medida consta na Portaria nº 258/2020, a ser publicada no Diário Oficial do Estado. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) revogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento a partir do dia 31 de julho de 2020, por meio da portaria 258/2020, publicada […]
O Governo do Ceará nomeou o delegado de Polícia Civil do Amazonas Rodrigo Bona Carneiro, como titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (28). Rodrigo Bona atuava na Coordenadoria de Inteligência da CGD. Formado em Direito […]
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento até o dia 14 de agosto de 2020, por meio da portaria 225/2020, publicada no Diário Oficial do Estado. A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas […]
A Controladoria Geral de Disciplina foi instituída, em 13 de junho de 2011, por meio da Lei Complementar Nº 98. Criada em 13 de junho de 2011, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) completou, no último sábado (13), 9 (nove) anos de funcionamento. Ao longo desse período, […]
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) prorrogou a suspensão de prazos processuais até 18 de junho, por meio da portaria 195/2020, publicada no Diário Oficial do Estado. A medida prorroga a vigência de normativas anteriores, que estabelecem medidas em razão da pandemia do novo coronavírus no […]
Portaria 180/2020 publicada no Diário Oficial suspendeu as sessões de julgamento e os prazos processuais até o dia 27 de abril. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) segue adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19, em […]
O atendimento presencial permanecerá restrito aos casos de extrema urgência, por meio do acionamento da equipe de sobreaviso. Atendendo ao Decreto nº 33.536, de 05 de abril de 2020, publicado pelo Governo do Estado, que prorroga o período de isolamento social no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança Pública e Sistemas […]
A Controladora Geral de Disciplina, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quinta-feira (05/03) a visita da defensora-geral do Ceará, Elisabeth Chagas, e do subdefensor público geral, Vicente Alfeu Teixeira Mendes. Os gestores conversaram sobre a relação institucional dos órgãos e o andamento dos procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de policiais militares que participaram […]